Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:30
Dispensado por causa de doença tem direito a reintegração
A nova súmula do TST garante a reintegração do trabalhador, dispensado sem justa causa por doença, desde que comprovada a discriminação
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:40
Servidor público de SP dispensado durante estágio probatório será reintegrado
TST entendeu que deve haver um motivo comprovado para dispensar um servidor público, mesmo que ainda não estável
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:40
Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado
Empresa agiu de forma discriminatória demitindo grevistas e deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil reais por danos morais
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:16
Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo
Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ainda em estágio probatório.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:52
Dirigente sindical dispensado pela extinção da empresa será indenizado
Um dirigente sindical, demitido pela extinção do estabelecimento da Nova América S/A, em Deodoro, receberá indenização decorrente da estabilidade garantida aos sindicalistas.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:45
Município é condenado a pagar indenização para vigia por assalto à mão armada
Decisão da 7ª turma do TST condenou o município ao pagamento de danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 11:50
Vigia não tem direito a adicional de periculosidade de 30% pago a vigilantes, decide TST
o exercício da função, enquanto a de vigia exige apenas ensino fundamental.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:00
USP é condenada ao pagamento de indenização de R$ 30 mil para vigia
TST manteve decisão do TRT. Após diagnóstico de artrose, funcionário foi submetido a "ociosidade forçada"
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:15
Município de alvorada. Aproveitamento de servidores titulares do cargo de vigia no cargo de guarda municipal.
Ação direta de inconstitucionalidade. Cargos com requisitos de provimento diversos. Não-realização de concurso público. Ofensa a dispositivos constitucionais.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:35
Condomínio é condenado a indenizar família de vigia noturno morto em tentativa de assalto
O vigia noturno trabalhava num conjunto de condomínios, na região de Sorocaba, e morreu baleado em serviço, durante uma tentativa de assalto.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:11
Ministra nega HC de médico condenado por atirar em vigia de hospital em SC
A defesa argumenta que o médico sofre coação ilegal em seu direito de liberdade em razão de sentença penal.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:35
Supremo recebe HC de médico pronunciado por atirar em vigia de hospital em SC
O médico sofre coação ilegal em seu direito de liberdade em razão de sentença penal.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:35
Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigia horas extras relativas à diferença entre a hora normal.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 18:17
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Gravidez no curso de aviso prévio trabalhado. Estabilidade de gestante. Cabimento.
Dispensado, de acordo com o artigo 852-I da CLT.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:39
Laudo médico pode ser dispensado em processos de interdição?
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:38
Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade provisória
Ele foi dispensado após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 16:41
Trabalhador dispensado por ter AIDS receberá indenização por danos morais
Pouco tempo depois de ser diagnosticado como soropositivo, trabalhador recebeu o diagnóstico de câncer na corrente sanguínea.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 16:45
Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega
A decisão considerou que a proibição do relacionamento afetuoso entre empregados fora do ambiente de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade